OS PRESOS QUE NOS PRIVAM DA TRANQUILIDADE
Imagem flagra dezenas de presos falando em celulares em presídio |
O Brasil prende muito e prende muito mal, e
o sistema prisional brasileiro, um dos maiores do mundo em população
carcerária, é um ambiente de frequentes violações de direitos humanos,
como tortura, superlotação e condições insalubres. Outro problema grave é
que o poder público não consegue evitar que facções dominem os
presídios e articulando ações de vandalismo nas grandes cidades. Parece
haver consenso de que o sistema carcerário brasileiro, além de caro,
dificilmente recupera alguém. Ao contrário, muitos detentos, chamados de
“reeducandos”, se tornam ainda mais perigosos após passarem pelas
penitenciárias, que funcionam como “universidades do crime”. Enquanto
isso, a população prisional cresce em ritmo acelerado e segue alocada em
condições precárias, apesar dos vultosos investimentos do governo na
construção de novas unidades. Chama a atenção também o alto número de
presos provisórios, ou seja, aqueles que aguardam presos o julgamento da
Justiça. Atualmente, quatro em cada dez presos são provisórios. Muitos
deles não ficam em presídios separados daqueles que já foram condenados.
Na prática, o sistema prisional brasileiro reflete a realidade social
injusta do Brasil – a maioria dos presidiários é negra e pobres – esta
foi uma explosiva confirmação do então Juiz Marcos Bandeira, em Itabuna e
é uma realidade mais viva e próxima da parte da população carente do
País, desde os tempos do Império. Não existem soluções mágicas para o
problema, mas há algumas medidas que poderiam ser tomadas para minorar a
situação. Entre elas, a adoção mais frequentes de penas alternativas, a
reinserção social dos presos, por meio de educação e assistência à
saúde, e a desarticulação da ação de organizações criminosas nos
presídios. É preciso e urgente buscar soluções alternativas. Projeções
indicam que, em breve essa situação se tornará ainda mais caótica.
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