13/mai/2015 . 18:34
Geral
O deputado federal Marcelo Castro
(PMDB-PI) apresentou na tarde de ontem (12) o relatório sobre a reforma
política na comissão especial que discute o assunto na Câmara dos
Deputados. Produzido a partir de audiências públicas realizadas em todo o
país, o relatório defende que os prefeitos e vereadores eleitos nas
eleições de 2016 exerçam mandatos de apenas dois anos, ao invés de
quatro. A medida é para que em 2018 haja coincidência com as eleições de
deputado estadual, senador, deputado federal, governador e presidente
da República.
Como já era esperado, o texto propõe o
fim da reeleição para cargos do executivo e que o suplente de senador
seja o segundo colocado na disputa e não indicação, com acontece hoje.
Outro ponto apresentado é que os mandatos, inclusive os de senador,
sejam de cinco anos. No que trata sobre a fidelidade partidária, o texto
prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo
qual foi eleito.
Durante a apresentação, Marcelo Castro
deixou claro que, para ele, o fortalecimento dos partidos passa pelo
acesso ao fundo partidário e ao tempo de exposição no rádio e na
televisão, por isso, ele defendeu uma determinada quantidade de votos em
cada sigla. “Essas medidas vão conferir mais racionalidade ao sistema
político partidário e maior funcionalidade e governabilidade ao
Parlamento”, defendeu Castro.
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