quarta-feira, 27 de julho de 2016

Ministro das Cidades Promete Visita á Barragem do Rio Colônia

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará no sul da Bahia nesta quarta-feira (27) para uma visita às obras da Barragem do Rio Colônia. Ele também virá a Itabuna, com o objetivo de verificar “in loco” as demandas do município na área do saneamento. Em junho.not-141-20160518071018
O ministro prometeu dar prioridade às obras da barragem, considerando que o governo federal é responsável pela maior parte dos recursos de R$ 47 milhões que serão destinados ao projeto. “Nós defendemos que o governo acelere as obras, para que a população de Itabuna possa sair da crise de abastecimento em que se encontra há quase um ano”. Em visita a região   na sexta-feira (22) o Governador Ruy Costa, enfatizou que as obras estão em andamento acelerado, e prometeu aos Itabunenses que a entrega da barragem será em janeiro de 2017.


Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet


A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.
Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto.
Casos permitidos
Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
Vale lembrar que a utilização dos meios de divulgação de informação disponíveis na internet é passível de ser analisada pela Justiça Eleitoral para efeito da apuração de irregularidades eleitorais.
Penalidades
As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na Internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Ofensas e perfis falsos na Internet
É livre a manifestação do pensamento, porém é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet. É proibida também a criação de perfis ou páginas anônimas nas redes sociais com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários ofensivos ao candidato, partido ou coligação. A Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do insultado, a retirada de publicações deste tipo.

AVANÇA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DA ÁGUA DE ITABUNA PARA O ESTADO


O processo de transferência da administração dos serviços de água e esgoto de Itabuna para o Governo do Bahia teve um avanço importante,nesta segunda-feira (25), com o acerto dos últimos detalhes para firmação de convênio entre Estado e Município. O assunto foi discutido pelo governador Rui Costa em reunião com o prefeito Claudevane Leite e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, no prédio da Governadoria, em Salvador.em-768x512
“Esta é uma excelente notícia para o povo de Itabuna. O prefeito está levando as cópias dos documentos que precisam ser retificados pela Câmara de Vereadores do município, para que a gente assine o contrato de transferência e comece a resolver os problemas de falta de água e saneamento da região. A população já convive com a escassez há anos e o Governo do Estado já se mobiliza para intervir”, afirma o governador Rui Costa.
A formação do convênio será analisada e votada na Câmara de Vereadores em caráter de urgência. Em caso de aprovação, um plano de trabalho, envolvendo ações, prazos e investimentos, vai ser construído e executado,imediatamente, na região. De acordo como presidente da Embasa, Rogério Cedraz, a gestão estadual possui mais recursos para promover medidas efetivas no combate à falta de água e tem assumido a responsabilidade para extinguir a escassez.
“Os serviços de água e saneamento eram administrados pelo município por meio da Emasa e estão caminhando para ser transferidos para a Embasa, uma empresa que atua em todo o estado em termos de tecnologia. A transferência foi pensada justamente porque o Governo do Estado tem mais verba do que o município para resolver a situação em caráter mais dinâmico levando em conta a problemática”, ressalta Cedraz.
A informação já havia sido antecipada pelo governador em visita à região na última semana, quando vistoriou as obras da Barragem do Rio Colônia, 25% concluídas. Com a previsão de conclusão para o segundo semestre de 2017, o equipamento garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores.
“A gente perdeu 97% das nossas principais fontes de captação. O município está realmente precisando desta imensa contribuição do Estado, que já vem ajudando. Sem dúvida, a firmação do convênio e a transferência da gestão da água vai impactar numa melhor condição de vida para os moradores de Itabuna”, enfatiza o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.
Sobre esgotamento sanitário, o Governo do Estado ressalta que é “prioritária” a necessidade de colocar Itabuna no mesmo patamar de outras cidades da Bahia do mesmo porte, como a cidade de Jequié, que tem mais de 70%de rede de esgoto instalada, e Vitória da Conquista, que passa de 80% de rede de esgoto.
Como medida de emergência, o Estado também autorizou a Embasa a adquirir um dessalinizador que custa R$ 3 milhões, para o abastecimento da cidade de Itabuna até o ano que vem, quando a população vai contar com água acumulada na Barragem do Rio Colônia.